Desarticulada quadrilha que sonegou mais de R$ 30 milhões em ICMS
P.A InDoOrCrédito: Divulgação/Imagem ilustrativa
Com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que burlava o fisco estadual na comercialização, principalmente, da farinha de trigo, foi deflagrada na quinta-feira (2) pelos estados da Bahia e de Pernambuco a Operação Ázimo. A estimativa é que mais de R$ 30 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tenham sido sonegados.
A ação, que partiu de investigações realizadas na Bahia, é fruto do trabalho executado pela força-tarefa composta por representantes das secretarias da Fazenda (Sefaz), da Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), e pelo Ministério Público Estadual (MP).
No total, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, cinco conduções coercitivas e um mandado de prisão. Para executar essa operação foram mobilizados 46 profissionais das organizações que compõem a força-tarefa, entre fiscais da Sefaz, policiais civis, militares e delegados da Bahia, além de policiais do estado de Pernambuco.
Empresas fraudulentas Para executar a fraude, a organização criminosa constituía empresas em diversos estados do Brasil, em nome de interpostas pessoas, e cadastrava essas empresas junto a vários fornecedores. O grupo fazia acordos com empresários para aquisição de mercadorias fora da Bahia sem o pagamento do imposto, utilizando como contribuinte as empresas fraudulentas criadas pela organização. Em troca do serviço, os empresários pagavam para a organização um percentual de 1% sobre o valor das notas fiscais ou R$ 0,50 sobre o valor do saco de farinha de trigo.
“A organização agia conjuntamente com motoristas, que burlavam a fiscalização desviando dos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e entregando as mercadorias em locais diversos dos que constavam nos documentos ficais, possibilitando o não-pagamento do ICMS, inclusive por substituição tributária ou por antecipação parcial tributária”, explica a inspetora de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles. Em alguns casos havia também a conivência do fornecedor das mercadorias.
O esquema operava, na maioria das vezes, com farinha de trigo, mas também funcionava com outros produtos como aguardente de cana, lã de aço, óleo comestível, feijão, margarina, leite condensado, bebidas alcoólicas quentes e açúcar.
Fechar o cerco As investigações começaram a partir da apreensão de um veículo conduzindo farinha de trigo por uma das Unidades Móveis de Fiscalização da Sefaz, que estava na região Norte do estado. O contratante do serviço era proprietário de diversas empresas em Feira de Santana. No total, foram identificadas mais de dez pessoas beneficiadas pelo esquema.
Para se ter uma ideia do tamanho da fraude, apenas uma das empresas “fantasmas”, supostamente sediada no Piauí, adquiriu no período de 11 meses mais de R$ 5 milhões em mercadorias.
De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, “a força-tarefa está empenhada e vai fechar cada vez mais o cerco aos sonegadores, afinal, além de prejudicar os empresários que pagam seus impostos, eles prejudicam a arrecadação do estado e, por consequência, toda a sociedade baiana”, afirmou.
A ação, que partiu de investigações realizadas na Bahia, é fruto do trabalho executado pela força-tarefa composta por representantes das secretarias da Fazenda (Sefaz), da Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), e pelo Ministério Público Estadual (MP).
No total, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, cinco conduções coercitivas e um mandado de prisão. Para executar essa operação foram mobilizados 46 profissionais das organizações que compõem a força-tarefa, entre fiscais da Sefaz, policiais civis, militares e delegados da Bahia, além de policiais do estado de Pernambuco.
Empresas fraudulentas Para executar a fraude, a organização criminosa constituía empresas em diversos estados do Brasil, em nome de interpostas pessoas, e cadastrava essas empresas junto a vários fornecedores. O grupo fazia acordos com empresários para aquisição de mercadorias fora da Bahia sem o pagamento do imposto, utilizando como contribuinte as empresas fraudulentas criadas pela organização. Em troca do serviço, os empresários pagavam para a organização um percentual de 1% sobre o valor das notas fiscais ou R$ 0,50 sobre o valor do saco de farinha de trigo.
“A organização agia conjuntamente com motoristas, que burlavam a fiscalização desviando dos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e entregando as mercadorias em locais diversos dos que constavam nos documentos ficais, possibilitando o não-pagamento do ICMS, inclusive por substituição tributária ou por antecipação parcial tributária”, explica a inspetora de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles. Em alguns casos havia também a conivência do fornecedor das mercadorias.
O esquema operava, na maioria das vezes, com farinha de trigo, mas também funcionava com outros produtos como aguardente de cana, lã de aço, óleo comestível, feijão, margarina, leite condensado, bebidas alcoólicas quentes e açúcar.
Fechar o cerco As investigações começaram a partir da apreensão de um veículo conduzindo farinha de trigo por uma das Unidades Móveis de Fiscalização da Sefaz, que estava na região Norte do estado. O contratante do serviço era proprietário de diversas empresas em Feira de Santana. No total, foram identificadas mais de dez pessoas beneficiadas pelo esquema.
Para se ter uma ideia do tamanho da fraude, apenas uma das empresas “fantasmas”, supostamente sediada no Piauí, adquiriu no período de 11 meses mais de R$ 5 milhões em mercadorias.
De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, “a força-tarefa está empenhada e vai fechar cada vez mais o cerco aos sonegadores, afinal, além de prejudicar os empresários que pagam seus impostos, eles prejudicam a arrecadação do estado e, por consequência, toda a sociedade baiana”, afirmou.
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