Geral

Prefeito Anilton Bastos reuniu-se com vendedores ambulantes

O prefeito de Paulo Afonso reuniu-se com ambulantes para escolher um local adequado para acomodá-los, após ter proibido as vendas no centro da cidade.

Da Redação PANotícias
redacao@pauloafonsonoticias.com.br

Crédito: Arquivo PAN

Na última terça-feira, 25, foi realizada uma reunião na prefeitura de Paulo Afonso no gabinete do prefeito Anilton Bastos e mais de 20 vendedores ambulantes da cidade. Esta reunião aconteceu após a Secretaria de Serviços Públicos ter decidido proibir o comércio nas calçadas e nas ruas no centro da cidade para com isso os pedestres se locomoverem melhor. Essa iniciativa da prefeitura não agradou aos ambulantes que discordaram da decisão.

Nesta última reunião o prefeito Anilton Bastos sugeriu que eles comercializassem em uma área localizada na Avenida Contorno em frente a loja BS Rações, ou caso prefiram alugar um espaço que acomode a todos, a prefeitura irá ajudar financeiramente.

De acordo com um dos vendedores ambulante que participou da reunião é mais viável alugar um local no centro da cidade do que vender nas proximidades do mercado CEAPA (feira livre), “o nosso comprador é diferente das pessoas que circulam naquela área”. Para o ambulante, caso a decisão da maioria dos vendedores seja acatar a sugestão da prefeitura em deslocar todos para Av. Contorno as vendas diminuirão bastante em relação ao comércio realizado no centro da cidade, mas será a única forma de continuar trabalhando.

Enquanto não encontram um local adequado, alguns ambulantes alugaram um imóvel na Av. Landulfo Alves para comercializar suas mercadorias.  Essa decisão não foi unânime, enquanto alguns ambulantes esperam o desfecho das negociações, continuam comercializando nas calçadas no centro e outros já deixaram a cidade em busca de outras praças.

Concursos

Tribunal de Justiça nomeia servidores aprovados em concurso em 2006

P.A InDoOr

Redação CORREIO

A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia publicou, na edição de quarta-feira (26) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o Decreto Judiciário que trata da nomeação 725 servidores aprovados no concurso público realizado pelo Poder Judiciário baiano no ano de 2006.

O Edital de Abertura do Concurso Público Nº 001/2006, destinou-se ao preenchimento de 1.349 vagas nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Serviços de Atendimento Judiciário na capital e no interior do estado.

Alguns dos servidores foram colocados à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, já que não puderam ser lotados nas unidades para que prestaram o concurso. Segundo nota publicada no site do TJ, em alguns casos, esse impedimento se deu por conta da não instalação de Juizado Especial na comarca.

Segundo a presidente do Tribunal desembargadora Telma Britto, será realizada uma reunião com esses servidores para definir a unidade em que serão lotados. Dentre os cargos que serão ocupados pelos servidores estão o de Atendente Judiciário, Secretário, Digitador e Oficial de Justiça, todos dos Juizados Especiais.

Saúde

Prefeitura propõe instalação de UTI no BTN

P.A InDoOr

Divulgação

O esforço concentrado dos vereadores de Paulo Afonso somado à influência do ministro das cidades, Mário Negromonte e do deputado estadual eleito Mário Junior (PP) contribuem de forma decisiva para a viabilidade da implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Paulo Afonso.  Dias atrás, o secretário municipal de Saúde, Dr. Luiz Aureliano, logo que assumiu a pasta, tratou de agendar uma audiência com o secretário estadual de saúde Jorge Solla para tratar do assunto.  Ao sair do encontro Aurelino se disse satisfeito com a recepção e a preocupação do secretário em atender com a maior brevidade possível a reivindicação do município. Ano passado, quando se falou na transferência do HNAS para o estado, o então presidente da Câmara, vereador Antonio Alexandre encabeçou um movimento contra e conseguiu quebrar a corrente. A época todos os vereadores da chamada esquerda, exceto Dinho, (este não era vereador) por divergências políticas e pessoais com o presidente se esquivaram do movimento. Mas a repulsa não configurava necessariamente que eles eram favoráveis à mudança. No quadro atual, parece que se a proposta da implantação do UTI tiver como moeda de troca a passagem do HNAS para o estado, é possível que dessa vez todos os vereadores estejam a favor, como ficou patente na reunião dos vereadores com secretário Solla, inclusive com a participação do ministro Negromonte, que inclusive chegou a ligar para o presidente Dilton da Conti  pedindo a atenção especial aos vereadores de Paulo Afonso. Mas há controvérsias quanto à localização. Pelas bandas do governo municipal, há um otimismo até exagerado de que a conversa do secretário Luiz Aureliano com o amigo pessoal e secretario Jorge Solla e  se ajudar,   a aproximação do prefeito Anilton Bastos com  deputados da base aliada e com o próprio Jaques Wagner possa  consolidar a instalação da UTI no município de Paulo Afonso. A proposta do prefeito Anilton Bastos é a de que a UTI seja instalada no BTN. O que uma urna não unir...

Educação

Indicador de Desempenho das Escolas

P.A InDoOr

Credito: Divulgação

Governo disponibilizara inédito levantamento para o planejamento das escolas

Por Dorisvan Lira

O início do ano letivo da rede pública se aproxima, são várias as etapas até o inicio das aulas matriculas, transferências e compra do material escolar são as fases mais conhecidas de estudantes e responsáveis, mas o momento crucial para o desenvolvimento da escola durante todo ano é a Jornada Pedagógica. Trata-se basicamente de um espaço de diálogo entre os educadores para planejar e avaliar as práticas cotidianas que contribuirão para a promoção do conhecimento.

Indicadores de Desempenho

Este ano será disponibilizado para a Jornada Pedagógica os Indicadores de Desempenho por escola, a novidade é que serão dados próprios da escola, além dos dados dos demais sistemas de avaliação externas como Prova Brasil, Ideb, Avalie e Enem vão ajudar os educadores a identificar aspectos da vida escolar que precisam ser melhorados e fortalecidos.

Os dados podem ser consultados por qualquer cidadão no sitehttp://www.sec.ba.gov.br/jp2011/consultas.html, até este momento não estavam disponíveis no site visto que a Jornada Pedagógica ocorrerá nos dias 1º a 4 de fevereiro.

Além do Indicador os educadores contarão com outras novidades. Este ano a JP será realizada nas próprias escolas e contará no dia da abertura com uma transmissão ao vivo pela internet de uma mensagem do secretário da educação Osvaldo Barreto.

Participam da Jornada Pedagógica além dos professores, coordenadores pedagógicos e diretores das unidades escolares.

O inicio das aulas da rede pública da Bahia esta prevista para o dia 7 de fevereiro.

Geral

Rua Duque de Caxias e da Grécia reclamam de som alto

P.A InDoOr

Credito: Divulgação

Bares não dão sossego e prefeitura não ficaliza

Os moradores das ruas Duque de Caxias e Grécia estão na bronca com os bares próximos as suas residências que não dão sossego com os sons altos dos carros que lá param.

A denuncia foi feita pelo espaço do site Notícias do Sertão “Você reporte”. Veja na integra o desabafo dos moradores com os responsáveis pela fiscalização, que é a prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos.  

GOSTARIAMOS DE PEDIR AJUDA A ESTE CONCEITUADO SITE PARA ALERTAR PARA UM TEMA QUE NAO EXISTE PROVIDENCIAS E PUNIÇÕES EM PAULO AFONSO. ATENÇÃO AUTORIDADES!!!!! ATENÇÃO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL!!!! ALÔ POLÍCIA!!!! GOSTARIAMOS DE CHAMAR ATENÇÃO PELO ABSURDO DE INCONVENIÊNCIA PROVOCADO POR SOM ALTO NOS SEGUINTES LOCAIS: 1) BAR DA ESQUINA DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM RUA DA GRÉCIA; 2) BAR DA SEVERINA NA RUA DA GRÉCIA; 3) E UMA PEQUENA CASA EM FRENTE AO BAR DA SEVERINA NA RUA DA GRECIA. NÓS, MORADORES DA RUA DUQUE DE CAXIAS E RUA DA GRÉCIA, EXIGIMOS PROVIDÊNCIAS, POIS TEMOS RECLAMADO QUASE QUE DIARIAMENTE AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (POR SUA VEZ INEFICIENTE E SEM AUTORIDADE) E A POLICIA (É QUEM MAIS NOS SOCORRE, MAS NEM SEMPRE!!!) NAO ENTENDO POR QUE O MUNICIPIO AINDA NAO ADOTOU NENHUMA POSTURA.... EXIGIMOS RESPEITO E PROVIDÊNCIAS.

Política

Ministro das Cidades participa, neste final de semana, de eventos em Glória e em Chorrochó

P.A InDoOr

Em Glória...

Convite

A Prefeitura Municipal de Glória tem a honra de convidá-lo para participar da solenidade de Entrega do Maquinário (trator, retroescavadeira e caçambas), e, de igual modo entrega dos veículos para auxílio a Saúde (3 ambulâncias) e a Segurança Pública Municipal (2 viaturas) .

Contaremos com as ilustres presenças do Exm.° Sr. Mário Negromonte - Ministro da Cidades e do Exm.° Sr. Deputado Estadual  Mário Negromonte Júnior.

Sua presença é muito importante.

Data: 28/01/2011

Horário: 16h

Local: Em frente a Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal de Glória

“Cuidar do Povo é a Nossa Maior Obra”

Em Chorrochó...

OZILDOALVES.COM.BR - CONTATO

Mensagem enviada através do site em 26/1/2011 - 18h56m

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Nome: prefeitura de Chorrochó Bahia

E-mail: liviofonsec@hotmail.com

Mensagem: CONVITE

O Prefeito Municipal de Chorrochó, Humberto Gomes Ramos, o Vice-Prefeito, Paulo de Tarço Barbosa da Silva têm a imensa honra de Convidar toda a comunidade chorrochoense e demais comunidades circunvizinhas para abrilhantarem os festejos alusivos ao padroeiro do município, Senhor do Bonfim.

Na oportunidade das comemorações contaremos com a ilustre presença do eterno amigo de Chorrochó e do seu povo, o Ministro de Estado das Cidades, Mário Negromonte.

PROGRAMAÇÃO

Dia 29/01/2011

09:30 h - Recepção do Ministro

LOCAL: Entrada da cidade

10:00 h - Saída do cortejo para a lavagem do Senhor do Bonfim

LOCAL: Praça do Cruzeiro

12:00 h - Lavagem das escadarias da Igreja do Senhor do Bonfim

 LOCAL: Igreja  do Senhor Bonfim

12:30 h - Apresentação musical com a banda Black Bamba

LOCAL: Praça da Matriz

17:30 h - Final da Copa Senhor do Bonfim

LOCAL: Quadra poliesportiva

22:00 h -  Banda Leo Leno 3 Desejo

Humberto Gomes Ramos - Prefeito Municipal

Política

Wilson Brito (PP) será empossado na SEDIR pelo governador na sexta-feira

P.A InDoOr

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Após o anúncio oficial da ida do ex-secretário de Infraestrutura Wilson para a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SEDIR), o governador Jaques Wagner marcou para a próxima sexta-feira (28/1), às 10h30, a cerimônia de posse.

Outros 5 secretários tomam posse no mesmo dia: Carlos Brasileiro na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes); Carlos Costa na Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária (Seinp); Almiro Sena na Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); Eduardo Sales na Agricultura e James Correia na Indústria, Comércio e Mineração.

Outras 3 secretarias que podem ser definidas ainda hoje (26/1) devem ser empossadas também na sexta-feira.

O secretário Wilson Brito, único representante do extremo sul da Bahia no governo do estado, se encontrará amanhã (27/1) com o atual secretário da SEDIR, Edmon Lucas, quando irá tratar da transição do cargo. No entanto, é possível que a transição de cargo entre Wilson Brito e Edmon Lucas ocorra após a cerimônia de posse na governadoria.

“A expectativa é a melhor possível. Ou seja, vamos continuar dando o melhor de nós em prol do desenvolvimento socioeconômico da Bahia, sobretudo do extremo sul”, afirmou Wilson Brito à imprensa.

Geral

Pauloafonsino vai participar da Comissão Eleitoral de escolha da lista tríplice para Ouvidor Geral da Defensoria Pública Estadual

P.A InDoOr

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Depois de aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, a resolução que define os critérios para a sucessão da ouvidoria-geral foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 21 de dezembro. Além de detalhar os procedimentos para inscrição e composição da lista tríplice, o documento destaca o acompanhamento e participação popular em todas as etapas do processo eleitoral incluindo, nesse ínterim, a própria votação. O cargo de ouvidor(a)-geral das Defensorias dos Estados, obrigatório desde a implementação da Lei Complementar 132/2009, é ocupado por um representante da sociedade civil com mandato de dois anos.

Dentro da série de dispositivos os/as candidatos/as precisam ser da sociedade civil, ter comprovada militância em movimentos sociais por, no mínimo, três anos, apresentar plano básico de gestão, currículo, possuir nível superior completo, ter reputação ilibada, além de estar quite com as obrigações militares e eleitorais. Já os votantes serão representações instituídas pelos 29 Conselhos Estaduais de Direito. Cada Conselho terá direito a um voto, garantindo uma via democrática que assegura a lisura e celeridade do processo. Com o objetivo de divulgar para o conteúdo do edital serão realizadas audiências públicas preparatórias, entre 12 e 19 de janeiro, em Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana e Salvador. As inscrições serão iniciadas no dia 21 de janeiro e seguem até o dia 31.

Os termos que compõem o edital foram construídos tomando como referência os entendimentos e as expectativas da sociedade civil organizada, que atua de forma parceira com a Instituição, e também a Recomendação 001/2010 do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil. “A aproximação feita de maneira dialógica dos movimentos com a Defensoria, expressa na resolução, tem proporcionados avanços significativos para a instituição. E esse avanço precisa, constantemente, ir além das conquistas simbólica. A nossa Defensoria é pioneira e estamos sendo convencidos de que as Ouvidorias se configuram como um projeto relevante para a democracia”, pontuou a atual ouvidora-geral, Anhamona de Brito. Uma vez finalizada a votação, no dia 18 de fevereiro, e passado os prazos para impugnação e recursos, os três nomes mais votados serão encaminhados para o Conselho Superior. Caberá a referida instância decidir pelo nome do (a) próximo (a) ouvidor(a).

Caberá a Comissão eleitoral a validação e impugnação de possíveis candidaturas não exitosas, para a constituição de tal comissão foram eleitos três representatividades : Um defensor Publico , um representante do quadro técnico da Ouvidoria e um representante da Sociedade Civil  , sendo este último o  Pauloafonsino Marciel Pereira Theodorio.

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Vereador condenado por fraude contra o INSS pede para aguardar apelação em liberdade

Paulo Sérgio é funcionário público de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há 25 anos, mas devido à condenação à pena de prisão, também perdeu os cargos de vereador e servidor público. A defesa contestou a ordem de prisão junto ao Tribunal Regional Federal e, como não obteve sucesso, apelou ao STJ que também rejeitou o pedido de habeas corpus.

Redação
AR/CG

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Condenado a 13 anos de prisão por corrupção passiva e formação de quadrilha, o funcionário público Paulo Sérgio Barbosa dos Santos, vereador do município baiano de Paulo Afonso, quer recorrer da sentença em liberdade. A defesa do parlamentar impetrou um Habeas Corpus (HC 107007) no Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar em liberdade o trânsito em julgado da ação penal que tramita contra ele na justiça baiana.

Ele está preso desde 1º de dezembro de 2009 no Comando do 20º Batalhão da Polícia Militar de Paulo Afonso (BA), onde cumpre sua pena em regime inicial fechado, em cela especial. O vereador é funcionário público de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há 25 anos, mas devido à condenação à pena de prisão, também perdeu os cargos de vereador e servidor público.

Ele foi investigado em operação da Polícia Federal na Bahia, que descobriu um esquema de fraudes que resultaram em mais de R$ 11 milhões de prejuízos aos cofres da Previdência Social. A defesa contestou a ordem de prisão junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília e, como não obteve sucesso, apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também rejeitou o pedido de habeas corpus.

Como última tentativa de aguardar o julgamento em liberdade do recurso apresentado contra a sentença condenatória, a defesa recorreu à Suprema Corte. No HC apresentado no Supremo, a defesa alega que o funcionário público é primário, tem bons antecedentes, domicílio e emprego fixos e que não pode ser submetido a uma antecipação da execução penal.

Argumentou ainda que a liberdade do funcionário não compromete a ordem pública e que o INSS, após o comunicado da prisão, excluiu o nome do funcionário da folha de pagamento.

Informou também que recorreu junto à autarquia e que o recurso foi negado, assim como o pedido de auxílio-reclusão para a família. Com informações do site Jus Brasil.