Política

Propaganda partidária do PSDB será exibida nesta quinta-feira em rede nacional

P.A InDoOr

Será veiculada nesta quinta-feira (3), em rede nacional, a propaganda partidária do primeiro semestre de 2011 do PSDB. No rádio, a transmissão será das 20h às 20h10 e na televisão, das 20h30 às 20h40. Os líderes do PSDB na Câmara e no Senado, Duarte Nogueira (SP) e Alvaro Dias (PR), respectivamente, participarão do programa.

Regulamentação

A Resolução do TSE 20.034/1997 regulamenta a propaganda partidária, prevista pela Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). A legenda que eleger, em duas eleições consecutivas, deputados federais em pelo menos cinco estados e obter um por cento dos votos apurados no país, não computados os brancos e nulos, terá direito a veiculação de propaganda de dez minutos por semestre em rede nacional.

Aos que elegerem no mínimo três representantes de cada estado, e os manterem filiados, a lei reserva o direito a um programa anual de dez minutos. Os que não alcançarem esta representação, mas estiverem cadastrados no TSE, terão o direito de transmissão de um programa de cinco minutos por semestre.