PT defende critério de proporcionalidade dos blocos nas escolhas de comissões
P.A InDoOr
O senador eleito Humberto Costa (PT-PE), líder da bancada petista no Senado, afirmou na tarde de quinta-feira (27/01) que os parlamentares candidatos a ocupar cargos na Mesa Diretora e nas comissões permanentes da Casa adotarão o sistema de rodízio, onde cada um será titular por um ano. Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE) são candidatos ao cargo na primeira vice-presidência do Senado, enquanto Eduardo Suplicy (SP) e Delcídio Amaral (MS) são candidatos à presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Lindberg Farias (RJ), até o momento, é o candidato único para presidir a Comissão de Infraestrutura (CI). "Eles definirão quem assumirá primeiro. Portanto, acabamos com o celeuma que se transformou na oportunidade de quem começa", disse.
No entanto, o líder demonstrou preocupação com a formação dos blocos parlamentares por causa do posicionamento manifestado pelo PMDB – ainda que não formalmente – de mudar os critérios para ocupação das comissões. Ao invés de considerar o tamanho dos blocos que está vigente até agora, o PMDB sugeriu como critério o tamanho de cada partido individualmente na definição das escolhas.
"Com isso, nosso bloco sofre um prejuízo porque vamos fazer escolhas e opções bem mais à frente do que se for por intermédio do bloco. Além disso, os partidos que compõem o Bloco de Apoio ao Governo não terão como ser representados na presidência dessas comissões e, inclusive, na Mesa Diretora", observou.
Segundo Humberto Costa, os líderes do PDT e do PSB, que vão participar do Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT, PSB, PCdoB, PR e PRB) concordaram em não aceitar um novo critério de escolha na distribuição das comissões permanentes.
"Vamos conversar com o líder do PMDB, Renan Calheiros, onde vamos manifestar
nossa insatisfação e essa nossa não aceitação do novo critério", disse o líder.
Pelo critério atual dos blocos partidários, o do PT terá direito a presidir 4 comissões e o bloco do PMDB, junto com o PP, PMN e PTB, terá direito a cinco comissões. Sozinha, a bancada do PT terá direito a duas comissões, mas outros partidos do bloco ficariam prejudicados e sem representação na composição da Mesa Diretora – o regimento interno do Senado recomenda que a Mesa Diretora esteja representada pela maior quantidade possível de partidos.
O líder reafirmou, também, que desde o primeiro momento o PT tem defendido o critério da proporcionalidade dos partidos para a escolha da Mesa Diretora. Humberto ressaltou que o PT apoiará qualquer nome que o PMDB indicar para a presidência do Senado. "Esse problema é de fácil solução. Iremos apoiar o nome do PMDB para a presidência, mas agora temos de manifestar nossa insatisfação dessa mudança que inviabiliza uma estrutura que existe por razões políticas que é o bloco partidário", salientou.
O critério atual dos blocos prevê que o maior partido, no caso o PMDB, faça a primeira escolha, que é a presidência do Senado. O bloco do PT e de Apoio ao Governo escolherá a primeira vice-presidência. Nas comissões, por esse critério, o PMDB poderá escolher a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o PT a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Mudando esse critério, a ordem de escolha do PT será a segunda e a quinta, o que permitirá que partidos com representações menores optem por comissões e cargos na Mesa que não refletem o tamanho de suas bancadas.
No entanto, o líder demonstrou preocupação com a formação dos blocos parlamentares por causa do posicionamento manifestado pelo PMDB – ainda que não formalmente – de mudar os critérios para ocupação das comissões. Ao invés de considerar o tamanho dos blocos que está vigente até agora, o PMDB sugeriu como critério o tamanho de cada partido individualmente na definição das escolhas.
"Com isso, nosso bloco sofre um prejuízo porque vamos fazer escolhas e opções bem mais à frente do que se for por intermédio do bloco. Além disso, os partidos que compõem o Bloco de Apoio ao Governo não terão como ser representados na presidência dessas comissões e, inclusive, na Mesa Diretora", observou.
Segundo Humberto Costa, os líderes do PDT e do PSB, que vão participar do Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT, PSB, PCdoB, PR e PRB) concordaram em não aceitar um novo critério de escolha na distribuição das comissões permanentes.
"Vamos conversar com o líder do PMDB, Renan Calheiros, onde vamos manifestar
nossa insatisfação e essa nossa não aceitação do novo critério", disse o líder.
Pelo critério atual dos blocos partidários, o do PT terá direito a presidir 4 comissões e o bloco do PMDB, junto com o PP, PMN e PTB, terá direito a cinco comissões. Sozinha, a bancada do PT terá direito a duas comissões, mas outros partidos do bloco ficariam prejudicados e sem representação na composição da Mesa Diretora – o regimento interno do Senado recomenda que a Mesa Diretora esteja representada pela maior quantidade possível de partidos.
O líder reafirmou, também, que desde o primeiro momento o PT tem defendido o critério da proporcionalidade dos partidos para a escolha da Mesa Diretora. Humberto ressaltou que o PT apoiará qualquer nome que o PMDB indicar para a presidência do Senado. "Esse problema é de fácil solução. Iremos apoiar o nome do PMDB para a presidência, mas agora temos de manifestar nossa insatisfação dessa mudança que inviabiliza uma estrutura que existe por razões políticas que é o bloco partidário", salientou.
O critério atual dos blocos prevê que o maior partido, no caso o PMDB, faça a primeira escolha, que é a presidência do Senado. O bloco do PT e de Apoio ao Governo escolherá a primeira vice-presidência. Nas comissões, por esse critério, o PMDB poderá escolher a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o PT a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Mudando esse critério, a ordem de escolha do PT será a segunda e a quinta, o que permitirá que partidos com representações menores optem por comissões e cargos na Mesa que não refletem o tamanho de suas bancadas.
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