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Pauloafonsino vai participar da Comissão Eleitoral de escolha da lista tríplice para Ouvidor Geral da Defensoria Pública Estadual

P.A InDoOr

Crédito: Divulgação

Depois de aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, a resolução que define os critérios para a sucessão da ouvidoria-geral foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 21 de dezembro. Além de detalhar os procedimentos para inscrição e composição da lista tríplice, o documento destaca o acompanhamento e participação popular em todas as etapas do processo eleitoral incluindo, nesse ínterim, a própria votação. O cargo de ouvidor(a)-geral das Defensorias dos Estados, obrigatório desde a implementação da Lei Complementar 132/2009, é ocupado por um representante da sociedade civil com mandato de dois anos.

Dentro da série de dispositivos os/as candidatos/as precisam ser da sociedade civil, ter comprovada militância em movimentos sociais por, no mínimo, três anos, apresentar plano básico de gestão, currículo, possuir nível superior completo, ter reputação ilibada, além de estar quite com as obrigações militares e eleitorais. Já os votantes serão representações instituídas pelos 29 Conselhos Estaduais de Direito. Cada Conselho terá direito a um voto, garantindo uma via democrática que assegura a lisura e celeridade do processo. Com o objetivo de divulgar para o conteúdo do edital serão realizadas audiências públicas preparatórias, entre 12 e 19 de janeiro, em Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana e Salvador. As inscrições serão iniciadas no dia 21 de janeiro e seguem até o dia 31.

Os termos que compõem o edital foram construídos tomando como referência os entendimentos e as expectativas da sociedade civil organizada, que atua de forma parceira com a Instituição, e também a Recomendação 001/2010 do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil. “A aproximação feita de maneira dialógica dos movimentos com a Defensoria, expressa na resolução, tem proporcionados avanços significativos para a instituição. E esse avanço precisa, constantemente, ir além das conquistas simbólica. A nossa Defensoria é pioneira e estamos sendo convencidos de que as Ouvidorias se configuram como um projeto relevante para a democracia”, pontuou a atual ouvidora-geral, Anhamona de Brito. Uma vez finalizada a votação, no dia 18 de fevereiro, e passado os prazos para impugnação e recursos, os três nomes mais votados serão encaminhados para o Conselho Superior. Caberá a referida instância decidir pelo nome do (a) próximo (a) ouvidor(a).

Caberá a Comissão eleitoral a validação e impugnação de possíveis candidaturas não exitosas, para a constituição de tal comissão foram eleitos três representatividades : Um defensor Publico , um representante do quadro técnico da Ouvidoria e um representante da Sociedade Civil  , sendo este último o  Pauloafonsino Marciel Pereira Theodorio.