Bahia reduz para 4% o ICMS do setor de Jóias e Gemas
Iniciativa pode alavancar o mercado
P.A InDoOrSegundo maior produtor de esmeralda do país, a Bahia, é também o estado brasileiro que mais investe na atividade mineral. Com a redução de 23%, passando a 4% o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) para o segmento de Gemas (pedra não lapidada) e Jóias, o setor ganha fôlego para atrair novas empresas e aumentar a competitividade em nível nacional.
Neste sentido, será realizado nesta quinta-feira (09), às 14h30, o Preview Design de Jóias e Bijuterias, no Museu Geológico da Bahia, Corredor da Vitória. O evento, que contará com empresários, representantes do Governo e entidades representativas do setor, tem a finalidade de fomentar a formalização dos artesãos, comerciantes, produtores e designers que atam na informalidade, além de apresentar os programas do Governo, as vantagens da adesão ao programa de redução e as linhas de crédito. Na ocasião, será realizada também a palestra “As fontes de inspiração na capital baiana”, da doutora em comunicação e cultura, Regina Machado.
“Todos os países que se tornaram pólos industriais e de comercialização de gemas e jóias de escala internacional adequaram a carga tributária incidente sobre o setor. E, hoje, já começa a ser realidade também para a Bahia”, afirma o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.
A expectativa é que com a redução haja um aumento no número de formalização e aconteça a retomada do crescimento na produção e na exportação, com a conseqüente geração de renda e empregos formais. Atualmente, a produção mineral baiana é gerada por aproximadamente 320 empresas, que atuam em mais de 100 municípios, e abrange 35 substâncias minerais, mobilizando cerca de 20 mil empregos diretos, sendo a maioria informal.
Panorama do setor - A maioria das gemas é exportada para outros estados e mesmo para o exterior, na sua forma bruta. As lapidações existentes atendem, preponderantemente, aos turistas que visitam o Estado e à incipiente indústria joalheira. São todas elas artesanais, com pouca automação. O Estado tem projetos de cursos e treinamentos, por meio da implantação de núcleos-escolas, em diversos municípios produtores.
A Progemas - associação do setor na Bahia, realizou um levantamento que indica a existência de 32 lojas espalhadas pelo Centro Histórico (Pelourinho), incluindo algumas médias e grandes, e, aproximadamente, 60 joalherias instaladas nos principais shoppings da cidade. Estima-se que no Estado da Bahia existam, pelo menos, 350 pontos de vendas, entre joalherias, casa de pedras, lapidações e similares. Vale destacar ainda, o trabalho que vem sendo realizado com as rochas ornamentais, em Lauro de Freitas e, principalmente, em Ourolândia. Com a utilização dos mais diversos tipos de pedras e rochas naturais, são fabricadas esferas calibradas e especialmente polidas, acessórios para banheiros, puxadores de porta de vidros, maçanetas de portas, puxadores de portas de box, luminárias, artigos para presente, relógios, castiçais e projetos de arquitetura interior.
De acordo com os dados do Mapa Gemológico da Bahia são mais de 700 registros de jazimentos, com destaque para esmeralda, ametista, água marinha, diamante, cristal de rocha e quartzo rutilado.
Assessoria de Comunicação - ASCOM/SICM
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